Securitize lança ações tokenizadas na Solana com liquidação em USDC

A Securitize anunciou em 8 de outubro o lançamento do Securitize Stocks, serviço de negociação de direitos sobre ações americanas representados por tokens na rede Solana, com liquidação em USDC. A oferta inicial inclui empresas como Apple, Microsoft, Nvidia, Tesla, Alphabet, Meta e Amazon. O acesso está sujeito à elegibilidade do investidor e às restrições de cada jurisdição.

A empresa afirma que cada token será lastreado na proporção de um para um por uma ação mantida na estrutura de sua corretora registrada nos Estados Unidos. A Reuters confirmou o anúncio e destacou a diferença em relação a alguns produtos tokenizados disponíveis fora do país, que apenas acompanham o preço de uma ação.

O que o investidor recebe

Os tokens são estruturados como security entitlements — direitos sobre valores mobiliários nos termos do Artigo 8 do Uniform Commercial Code (UCC), legislação comercial americana. Segundo a Securitize, essa estrutura procura preservar benefícios econômicos e direitos aplicáveis aos papéis subjacentes, como dividendos e, quando cabível, voto.

Isso não é o mesmo que aparecer diretamente como acionista no registro da empresa emissora. A própria Securitize esclarece que os titulares desses direitos não são acionistas registrados do emissor, a menos que ocorra a conversão prevista na estrutura do produto. Essa conversão depende das condições aplicáveis e de eventual participação da companhia na tokenização patrocinada pelo emissor.

A distinção importa porque ações tokenizadas podem ter direitos jurídicos diferentes conforme a plataforma e a forma de emissão. Não basta que um token acompanhe o preço da Apple ou da Nvidia para concluir que ele oferece os mesmos direitos de uma ação registrada diretamente em nome do investidor.

Como será a negociação na Solana

A negociação inicial ocorrerá pela infraestrutura da Securitize Markets, com liquidação em USDC e apoio de participantes de mercado como a Jump Trading para prover liquidez. A oferta envolve exigências de cadastro, identificação, controles de conformidade e elegibilidade por país.

Embora use blockchain, a operação não equivale a uma negociação livre e irrestrita de criptomoedas. Os ativos representam direitos associados a valores mobiliários e continuam sujeitos às regras aplicáveis a esse tipo de investimento.

A Securitize diz que a negociação começará em horários estendidos do mercado americano. A possibilidade de operar 24 horas por dia, sete dias por semana, é um plano de expansão, e não uma condição que deva ser presumida já disponível.

NYSE e OKXICE ainda são possibilidades futuras

O comunicado também prevê uma possível negociação desses ativos em ambientes digitais em desenvolvimento associados à Bolsa de Nova York (NYSE) e à OKXICE, iniciativa relacionada à OKX e à Intercontinental Exchange.

Esses ambientes ainda não foram lançados, e sua eventual utilização depende de requisitos regulatórios e operacionais. Portanto, o anúncio de 8 de outubro não significa que as ações tokenizadas da Securitize já possam ser negociadas 24 horas por dia nesses mercados.

O que muda para quem está no Brasil

Não há confirmação de que residentes no Brasil possam contratar o Securitize Stocks. O comunicado menciona investidores elegíveis dos Estados Unidos, da União Europeia e de outras jurisdições permitidas, mas não identifica o Brasil como mercado habilitado.

Mesmo que haja acesso futuro, isso não dispensaria a análise das regras locais, da estrutura de custódia, dos custos e das condições de resgate e negociação. O uso de USDC para liquidação também não transforma esses tokens em stablecoins: o ativo econômico de referência continua sendo um direito associado a uma ação.

Para o público brasileiro, a principal relevância é acompanhar como o mercado de valores mobiliários está testando infraestruturas de blockchain com ativos lastreados em ações e direitos definidos. O anúncio não modifica as regras brasileiras de investimento nem confirma uma nova oferta disponível no país.

O que acompanhar agora

Os próximos pontos de verificação são o acesso efetivo dos investidores elegíveis, os horários de negociação, as condições de conversão dos direitos em ações registradas, a liquidez e o eventual lançamento dos ambientes digitais da NYSE e da OKXICE.

Até que essas etapas sejam confirmadas, a novidade deve ser descrita pelo que foi anunciado: a Securitize lançou uma estrutura de negociação de direitos sobre ações tokenizados na Solana, com liquidação em USDC e acesso sujeito a restrições, sem disponibilidade brasileira confirmada.